O MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA/MG, por meio da Secretaria Municipal de Bem Estar Social/Diretoria Municipal de Turismo e Cultura, no uso de suas atribuições legais e nos termos das Leis Federais nº 14.399/2022, nº 14.903/2024, Decretos Federais nº 11.740/2023 e nº 11.453/2023 e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023, torna público o chamamento para seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro para fomento à cultura, nos termos deste Edital.